Assistimos nestes fatídicos 13 anos,
passivamente, o desmonte da máquina governamental brasileira. Era interessante
para quase toda a elite politica que nada, nem ninguém, discutissem sobre
o assunto. Aqui e ali, alguns blogs e revistas de repercussão
nacional se atreviam a noticiar fatos que traduziam a escabrosa onda de corrupção
que se instalava no Brasil, de forma ampla, irrestrita e democrática. Afinal
todos os aliados tinham seu quinhão.
Imagino, a indignação do Ulisses
Guimarães, se hoje estivesse no cenário político nacional. Entendo o gesto do
senador Pedro Simon, do Rio Grande do Sul, que preferiu o distanciamento da vida política. Henrique Santillo certamente estaria na trincheira lutado
contra a destruição moral e econômica que o Partido dos Trabalhadores e aliados
estão fazendo com o Brasil.
A célebre frase do Lula “Eu
não sabia do mensalão, se é que houve”, foi a autorização formal para a
companheirada roubar à vontade, ele
nunca veria, e não saberia de nada, afinal a palavra de presidente é a que
vale....e aí a corrupção, que existia debaixo do pano, foi institucionalizada
pelo senhor presidente do Brasil Luís Inácio da Silva.
O então Procurador-Geral da República, Antonio
Fernando de Souza denunciou, em 11 de abril de 2006, quarenta pessoas
envolvidas no esquema do Mensalão. A famosa lista continha
ex-parlamentares, ex-ministros, políticos (alguns petistas, inclusive),
funcionários públicos, empresários e publicitários, no entanto chamou
atenção a ausência do nome do principal beneficiado pelo esquema, o ainda
presidente em primeiro mandato Luiz Inácio Lula da Silva.
Agora a primeira peça de alegações finais do
Ministério Público Federal no âmbito das ações penais da Lava Jato contra
integrantes do núcleo empresarial do esquema na Petrobrás avoca a defesa da “teoria
do domínio de fato” , que afirma que
é autor, e não mero partícipe, a pessoa que,
mesmo não tendo praticado diretamente a Infração penal, decidiu e ordenou sua prática a
subordinado seu. Esta teoria foi o que sustentou o voto da ministra do Supremo
Tribunal Federal Rosa Weber, no julgamento
do Mensalão. Nele, a ministra compara a punição aos generais, nos casos de
crime de guerra, à punição aos dirigentes, em casos de crimes empresariais. Mas
parece que esqueceram da aplicação da teoria em relação ao comandante Lula e sua aliada
Dilma, que até agora estão impunes.
Não podemos esquecer de fatos anteriores que
vistos sob nova ótica nos levam a novos questionamentos. O material do
mensalão, entregue ao Ministro do STF Joaquim Barbosa, pelo então novo procurador geral da república, Roberto Gurgel, foi considerado “deficiente”, não exprimia a realidade
dos fatos praticados pelos petistas. Na realidade o PT precisava de tempo
para indicar ao STF os exatos seis ministros que votariam pela inocência dos
mensaleiros acerca do crime de formação de quadrilha. Joaquim
Barbosa, anteviu esta manobra, e agilizou a condenação dos envolvidos, não
permitindo que o processo fosse jogado para debaixo do tapete, apesar dos doze
pedidos de diligência feitos tardiamente pelo procurador-geral, Roberto Gurgel,
que acabaram por atrasar o calendário previsto pelo Ministro.
Rodrigo Janot, atual procurador-geral da república, e José Eduardo
Cardozo, atual Ministro da Justiça de Dilma, reuniram-se secretamente às véspera da apresentação da denuncia
do Petrolão por parte do Ministério Público. No início deste ano, repetindo o
que aconteceu em 2006 , o Procurador Geral da República, Janot, oferece
denúncias contra parlamentares e ex-parlamentares (alguns petistas, inclusive),
ex-ministros, vice governadores e presidentes, tanto do senado como da câmara
dos deputados. O icrívell e que dos 21 inquéritos abertos, novamente, nada
constava contra a pessoa no topo da cadeia de comando, a presidente da
república, Dilma Rousseff, que sempre esteve sob o comando de Lula.
A cada denuncia recebida contra Dilma, o procurador geral tinha uma
desculpa, quando se tratava de crimes cometidos antes de receber a faixa,
Janot alegava estar “impossibilitado, pela Constituição, de investigar
Dilma“. Quando o crime foi cometido durante o mandato, como o fato
amplamente divulgado de que R$ 2
milhões do Petrolão teriam sido entregues para a campanha
presidencial de 2010, então a justificativa para não indiciar a presidente foi
a do “ foco de contradição” entre as denuncias de Paulo Roberto Costa e
as do doleiro Alberto Youssef.
No entanto, esta justificativa parece que foi esquecida e não impediu
que a investigação partisse para cima do Presidente da Cãmara, Eduardo Cunha,
que mais derrotas ocasionava ao PT. Excluí-lo do cenário político era o assunto
que predominava nas altas esferas do poder palaciano. De forma inusitada
o próprio Julio Camargo que em delação premiada nunca avocou a
participação do deputado, muda completamente a sua versão sobre o caso. O mesmo
Alberto Youssef, que livrava Dilma, acusava Eduardo Cunha de, já como presidente da Câmara, arrancar
propina do empreiteiro. Na ocasião o procurador Geral da Republica, Janot,
chegou a cogitar o pedido da anulação da delação que inocentava o deputado,
deixando um ar de suspeita sobre o caso. Onde estria de fato a verdade?
O juiz Sérgio Moro segurou ao máximo a investigação em
Curitiba e os nomes dos parlamentares envolvidos desde os primeiros
instantes porque sabia que, subindo ao STF, perderia o controle da situação,
afinal a maioria dos ministros do STF forma indicados pelo PT, conforme fora
anteriormente estabelecido.
A operação Lava Jato, nascida dos vinte e
um inquéritos abertos por Janot, curiosamente poupou os nomes dos
petistas envolvidos, e tem alvo certeiro: os parlamentares do PP e PMDB, além
de pessoas ligadas à presidência do TCU. Ou, seja, o parlamento (que
poderia abrir um processo de impeachment de Dilma Rousseff) e o
TCU (que poderia dar base a esse pedido).
Julio Camargo, convencido de que , como no Mensalão
só os empresários sairiam e continuariam presos, e ciente de que depois
dos relatos fornecido ao MP, em Brasilia, poderia ser cancelado o premio
da sua delação reviu o que disse sobre José Dirceu, e voa para se
encontrar com Rodrigo Janot, que desde maio já pensava em pedir a anulação da
confissão do empreiteiro.
Questionado novamente pelos procuradores de Brasília, e preocupado
depois do que ouvira em Curitiba, Camargo prestou novo depoimento, onde
confirmou a história de Youssef e detalhou seus encontros com Cunha e outros
operadores. Fica a dúvida se é verdade ou se esta nova delação foi à pedido?
Mas o movimento mais estranho ocorre após as mudanças do depoimentos.
Julio Camargo deixa os serviços advocatícios de Beatriz Catta Preta, que o
assessorava desde o ano passado, e contrata o mesmo advogado que defende o
doleiro Alberto Youssef, Antonio Figueiredo Basto.
O conteúdo que incrimina Cunha só veio à tona na última quinta-feira, no
que Youssef e Julio Camargo voltam a Curitiba para conversar com o juiz Sérgio
Moro, que conhece bem os meandros da Lava Jato, e questiona quais seriam
os motivos de só agora eles terem trazido tais detalhes. No entanto as
justificativas de Camargo da existência de ter sofrido ameaças são confusas,
chegou ao cúmulo de dizer que não entendia direito como funcionava a
delação premiada. Mas que só agora estava aprendendo sobre o assunto.
Aprendendo o que? Falar a verdade? Qual é a verdade? O depoimento do doleiro,
que também diz sofrer ameaças “de um pau mandado” do
presidente da Câmara dos Deputados foi mais incisivo.
Como numa manobra orquestrada a OAS agora quer anular a delação premiada assinada por Paulo Roberto Costa.
O motivo vem de uma divergência entre o que foi dito por ele e, mais uma vez, o
que disse Alberto Youssef. De uma hora para outra a palavra do
doleiro tenta a todo momento mudar o rumo da Lava Jato. É Alberto Youssef quem
encontra uma escuta clandestina na própria cela. Um dos delegados que
teriam plantado a escuta seria José Alberto de Freitas Iegas, que, segundo
os jornalistas Diogo Mainardi, Mario Sabino, nove dias antes de confessar-se à
CPI da Petrobras, havia sido promovido ao cargo de “Assessor Técnico do Chefe de
Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Pública”, no Ministério da
Justiça. O mesmo Ministério da Justiça de José Eduardo Cardozo. O mesmo
Cardozo que se encontrou com Dilma e Lewandowski às escondidas em Portugal
pouco antes da deflagração da Politeia, operação feita pela PF para apreender
documentos de parlamentares que “supostamente estariam envolvidos” no
esquema de propina da Lava Jato. O mesmo Cardozo que também havia se
encontrado às escondidas com Rodrigo Janot, às vésperas da abertura dos
inquéritos que possibilitaram a abertura da operação Politeia.
O procurador Geral da República, conforme tem sido noticiado pela
mídia, não parece estar a serviço
da verdade, porque, para cada investida contra o PT, parece haver sete
vezes mais interesse em atacar os adversário do partido. Parece ser preciso
lembrar ao nobre procurador que o Ministério Público é público. É do povo e é
ao povo que se deve servir e não a um partido político.
O medo do revanche do poder, os cargos ganhos não por meritocracia mas
como favor político, as omissões tem trazido graves consequência para o Brasil.
O desmonte de todas as instituições governamentais federais e estaduais,
iniciou em 2006, quando o então procurador-geral da república abriu mão
de investigar o então presidente da república, Lula da Silva, e a consequência mais
desastrosa foi a eleição da presidente do Brasil quatro anos depois.
Hoje, novamente tentam excluir a responsabilidade da Presidente Dilma, e do seu
antecessor, Luiz Inácio da Silva, o Lula. Quais serão as consequências desta
omissão? Um dia, certamente, faremos o julgamente de todos aqueles que
permitiram, nestes 13 anos o genocídio do nosso povo que morreu nas portas de
hospitais, nas drogas, no abandono do desemprego, faminto e sem esperanças,
fatos que foram ocasionados por um governo liderado por incompetentes e
corruptos que nunca sabem de nada e defendidos por quem sabe de tudo...
MCLeão
Bibliografia
1.
Câmara dos Deputados, 2006-Ministério Público denuncia 40 envolvidos com mensalão.
2.
Estadão, 2014-Análise: As operações aritméticas do
ministro Joaquim Barbosa
5.
Folha, 2013-Dirceu foi condenado sem provas, diz
Ives Gandra
7.
Época, 2015- Operação Lava Jato: Os nomes na lista de Janot enviada ao STF
8.
Estadão ,2015 Lava Jato usa Teoria do Domínio do
Fato para pedir condenação de executivos de empreiteira
11.
Folha, 2015-A guinada do delator
12.
YouTube, 2015 -Depoimento de Julio Camargo à Justiça – Parte 2
16.
O Antagonista, 2015 Plantando dá
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